O Sistema OAB tem atuado de forma coordenada para sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes na Reforma Tributária. Em agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]
Segundo o procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara, “essa foi uma vitória fundamental para os contribuintes, na medida que o STF afastou a multa que pesava sobre as compensações [...]
Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e [...]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça O [...]
A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O [...]
