O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei tem origem na [...]
A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de [...]
A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]
Em mais um julgado trabalhista é reconhecido o direito da menor aprendiz a estabilidade de seu emprego sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação [...]
oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]
Pré-aposentadoria; gestação; acidente no trabalho; veja quais momentos asseguram a estabilidade de trabalhadores de diferentes instituições Com as incertezas do [...]
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes [...]
Lei garante estabilidade em determinadas situações Tanto você, trabalhador, quanto você, empresário, devem estar atentos ao que diz a legislação [...]
